TJMA — 00001750920208100076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e290429cd90aa64e983d0da49a2d881ed99f79c40b2d494860a937e515670354
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2020-06-18T11:24:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-18T16:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-09-10T10:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-09-23T13:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-10-22T10:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-10-22T10:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-11-03T09:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-11-03T10:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-11-03T13:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-18T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-17T13:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-10T16:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-08T15:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-04T11:30:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-11-12T08:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-11-13T09:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2021-01-21T12:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2021-10-30T21:39:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2021-10-30T23:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2021-10-30T23:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2021-11-01T10:01:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2021-11-03T10:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2021-11-03T17:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2021-12-13T13:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-01-21T10:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-01-28T11:53:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-03-15T15:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-03-15T16:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-03-15T16:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-03-16T16:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-03-22T13:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-03-23T11:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-03-24T09:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-03-26T12:54:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-03-26T12:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-01T22:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-01T22:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-01T22:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-01T22:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-01T22:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-01T22:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-01T22:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-03T22:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-08T14:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-20T13:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-23T10:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-23T10:59:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-23T11:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-23T11:06:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-25T14:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-25T14:05:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-25T14:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-25T14:06:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-04-27T16:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-01T09:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-01T09:58:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-01T10:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-01T10:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-01T10:12:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-06T06:20:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-06T09:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-06T09:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-08T18:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-12T13:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-12T13:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-06-24T15:53:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-07-19T16:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-07-19T16:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-09-02T15:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-09-20T21:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-09-21T09:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-01-17T04:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-01-17T04:55:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-03-13T14:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-03-13T14:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-08-25T15:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-08-25T15:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-09-05T14:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-09-05T14:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-10-10T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-12-04T18:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-12-05T12:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-12-05T12:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-12-05T12:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2024-05-16T13:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2024-05-16T13:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2024-08-06T10:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2024-09-16T09:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2024-09-17T08:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2024-09-17T08:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2025-01-21T21:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2025-01-21T21:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2025-05-06T10:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2026-03-09T15:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2026-07-23T10:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2026-07-23T10:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-18T11:24:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-07-28T08:16:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-08-04T15:52:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-08-10T14:03:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-08-10T14:03:58.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-08-10T14:04:00.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-08-28T13:31:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-09-08T10:08:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-09-10T10:02:15.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-09-23T10:00:56.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-10-22T08:04:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-10-22T10:36:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-11-03T09:44:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-11-04T11:31:17.000Z — Prisão (TPU 128)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-17T13:33:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-10T16:24:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-08T15:48:31.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-05T17:45:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2020-06-04T11:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2021-11-01T10:02:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-01-27T17:12:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-05-06T06:20:34.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2022-08-24T17:10:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-05-23T19:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2023-12-04T15:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2024-09-04T15:38:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2025-04-25T14:24:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2025-05-06T10:37:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2026-06-30T18:40:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2026-07-01T14:43:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2026-07-23T11:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2026-07-23T11:52:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } } - 2026-07-23T11:55:02.000Z — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3238", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- STJ — 00003760520118250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001877420118100064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981020088110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269220248176020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010940320178230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
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