TRF3 — 12057659419984036112

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8295291930de0c74dc4afc270f27b980ab1feb3e1d1a446f454243808df254b1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 1998-09-24T17:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12494",
       "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

2. 1998-10-01T12:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12494",
       "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

3. 1999-01-15T12:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12494",
       "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
     }
   }

4. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

5. 1999-09-01T12:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 1999-10-08T12:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2001-04-26T14:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2001-08-06T11:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2001-09-27T14:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2001-12-17T13:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2002-08-12T11:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2002-12-10T16:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2004-02-05T17:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2004-07-02T18:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2004-09-21T15:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

16. 2024-04-22T19:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }

17. 2001-08-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
18. 2002-10-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
19. 2003-07-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
20. 2005-04-15T15:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2005-06-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
22. 2005-08-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
23. 2005-10-17T15:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
24. 1998-10-01T12:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

25. 2001-09-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2001-12-17T13:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2002-04-15T12:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2002-04-15T12:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2002-04-15T12:35:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2002-08-20T11:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2002-11-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2003-07-30T16:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2003-08-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2004-07-02T17:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2004-07-07T18:11:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2005-07-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2005-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
38. 2005-10-21T11:27:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)