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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSE 00484484320148250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b1cfee6f53c9477c826659f0ed722b807c3cea1830d0f4271c21510e9882f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2016-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2017-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2017-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2017-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-05-02 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-12 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-17 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:12:58.115000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150612120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e7b1cfee6f53c9477c826659f0ed722b807c3cea1830d0f4271c21510e9882f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-12 a 2017-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-13
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
Recebimento (TPU 132)
2017-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-02
Morte do agente (TPU 1042)
2017-03-24
Conclusão (TPU 51)
2017-03-23
Recebimento (TPU 132)
2017-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T09:35:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-03-23T08:33:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-09T10:43:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-02-21T11:52:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-02-07T09:59:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-01T19:02:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-17T12:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-23T12:31:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-10-13T09:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-05-17T10:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-05-17T10:32:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-05-10T10:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-05-09T11:17:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-05-02T08:44:57.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  15. 2017-03-24T11:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-03-23T09:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-03-22T10:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-03-21T11:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-02-21T11:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-02-20T14:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-02-06T11:01:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-02-06T10:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-11-17T12:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-11-16T09:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-08-29T08:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-06-12T07:56:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-06-12T07:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-06-12T07:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.