STJ — 00003556420198120024

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bdc6e9a2a58c3862fe85e9b05a501774bf008fd2f6fd085952da13d56f34ad8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-19 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-03
Petição (TPU 85)
2023-02-02
Publicação (TPU 92)
2023-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01
Provimento (TPU 237)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-10-25
Recebimento (TPU 132)
2022-10-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-29T11:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-08-29T11:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2022-08-29T11:21:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2022-10-25T18:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2022-10-25T18:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-02-01T15:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2023-02-03T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-08-19T17:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-10-25T18:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-02-01T14:10:08.000Z — Provimento (TPU 237)
  11. 2023-02-02T05:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-02-27T09:53:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-02-27T09:53:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-10-25T18:22:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2023-02-01T14:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-02-01T19:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-02-03T15:05:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica