TRT19 — 00000045120165190057

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a4df981c58407e260144ea0a6083bafa5923a8750ae735d5c0f9690a9450e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
Definitivo (TPU 246)
2016-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-09
Conclusão (TPU 51)
2016-02-03
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-02-03
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2016-02-03
de Instrução (TPU 12749)
2016-01-27
Mandado (TPU 106)
2016-01-08
Mandado (TPU 985)
2016-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-04
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-04T22:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
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      }
    }
  2. 2016-01-04T22:44:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
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        "codigo": "47217",
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      }
    }
  3. 2016-01-08T08:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
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        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  4. 2016-01-27T15:05:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  5. 2016-02-03T11:18:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  6. 2016-02-03T11:19:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  7. 2016-03-09T09:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  8. 2016-01-08T08:54:51.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  9. 2016-02-03T11:18:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  10. 2016-03-09T09:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  11. 2016-03-09T09:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  12. 2016-03-09T10:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  13. 2016-03-09T14:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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