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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00004346220105020032

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 32ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 174293271ec71c9b2dc6f28d8485d1c907b072ae5db2096871f7f66619e221e1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004346220105020032 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Contrato de Experiência - Nulidade | Contrato por Prazo Determinado | Salário por Fora - Integração | Unicidade Contratual | Abono Pecuniário | Grupo Econômico | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 438 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 174293271ec71c9b2dc6f28d8485d1c907b072ae5db2096871f7f66619e221e1. SHA-256 do comentário: e4aaf50d12a37ae120469d49c86a7b8ffccccbf48a18f2282e5f6d7224e506e0.

Contexto jurídico e comentários autorais

Contrato de experiência: duração e fim do período

Tema documentado no texto da fonte

Esse é o ponto que mais surpreende empregadores. O contrato por prazo determinado não neutraliza garantias de emprego.

Trecho de Contrato de experiência: duração e fim do período · Estabilidades valem mesmo na experiência · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contrato, experiencia.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cced2845bdd9bc598fbcee6e13564ba9d3216d517973f4e1320cbbb5fc2ede11
  • Registro documental: 174293271ec71c9b2dc6f28d8485d1c907b072ae5db2096871f7f66619e221e1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Contrato por prazo determinado: hipóteses e limites

Tema documentado no texto da fonte

A duração máxima é de dois anos, salvo o contrato de experiência, limitado a noventa dias. A prorrogação é única: prorrogado mais de uma vez, o contrato passa a vigorar sem determinação de prazo. E a recontratação por prazo determinado dentro de seis meses do término anterior também converte o vínculo em indeterminado, ressalvada a hipótese de serviços especializados ou de acontecimento certo.

Trecho de Contrato por prazo determinado: hipóteses e limites · Dois anos, uma prorrogação, seis meses de intervalo · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contrato, determinado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0eb097009510c3f0fed2b3f69572ec51c5d7f5ad69b8c402e5e7421874b4466c
  • Registro documental: 174293271ec71c9b2dc6f28d8485d1c907b072ae5db2096871f7f66619e221e1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Nem toda recontratação gera unicidade. Contratos separados por anos, com mudança real de função e de estrutura, costumam ser tratados como vínculos autônomos.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Situações em que os contratos permanecem separados · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1250b90117363e3b8bd75498ad4e949ee2985d5361c6be24a5036467bcbce563
  • Registro documental: 174293271ec71c9b2dc6f28d8485d1c907b072ae5db2096871f7f66619e221e1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 438 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  3. 2020-10-23 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  4. 2021-11-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  5. 2022-04-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  6. 2024-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  7. 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  8. 2024-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  9. 2024-07-25 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  10. 2024-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  11. 2024-07-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  12. 2024-08-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  13. 2024-08-27 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  14. 2024-08-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  15. 2024-09-05 — Petição; Tutela de Evidência (/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  16. 2024-09-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  17. 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  18. 2024-09-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-15 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/403
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-11-03 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/420

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:39:37.101000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100301000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 174293271ec71c9b2dc6f28d8485d1c907b072ae5db2096871f7f66619e221e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 438 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-01 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20
Remessa (TPU 123)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-11
Publicação (TPU 92)
2024-09-11
Publicação (TPU 92)
2024-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10
Antecipação de tutela (TPU 785)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Contrato de Experiência - Nulidade | Contrato por Prazo Determinado | Salário por Fora - Integração | Unicidade Contratual | Abono Pecuniário | Grupo Econômico | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 438. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-04-28T08:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2017-06-28T00:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2017-06-28T00:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2017-07-07T00:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2017-07-07T00:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2017-07-07T00:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2017-07-20T16:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2017-08-17T03:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2017-08-17T03:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2017-08-24T00:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2017-08-24T00:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2017-08-24T00:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-06-21T14:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-06-26T05:52:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-06-26T05:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-07-11T16:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-07-11T16:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-07-11T16:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-08-22T03:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-08-22T03:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2018-08-22T03:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2018-08-22T03:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2018-08-22T03:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2018-08-22T03:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2018-08-30T10:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2018-09-05T15:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2018-09-06T03:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2018-09-06T03:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2018-10-03T07:53:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2018-10-03T07:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2018-10-03T07:53:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2018-10-03T07:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2018-10-03T07:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2018-10-03T07:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2018-10-10T01:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2018-10-10T01:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2018-10-10T01:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2019-03-25T16:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2019-03-28T16:49:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.