STJ — 00000109120168260484
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 644c52cfbef395657fcc39b37e8a2e3b79cc0d16af3556dce2667bd92765b681
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2020-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-18
- Provimento (TPU 237)
- 2020-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-18T09:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-18T09:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-18T09:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-16T15:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-12-16T16:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-19T08:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-03-23T13:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-05T10:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18T11:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T19:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T19:36:15.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-03-19T05:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-11T19:18:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-11T19:18:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-16T15:33:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-18T21:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-23T13:11:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPA — 00003412120208149100 — Inquérito Policial · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
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- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Judicial
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única
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