TRF5 — 00025610520224058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccf87936ec768b896d8c6210efa8c23b28a0ff542b2c234d8a16a12da79a9f51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-07 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-13
Remessa (TPU 123)
2023-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-13
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-08
Mérito (TPU 12200)
2023-11-08
Petição (TPU 85)
2023-10-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-07T20:25:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-07-14T13:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2023-10-17T14:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2023-10-17T14:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-11-08T18:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2023-11-10T16:16:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2023-11-10T16:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-12-07T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-12-13T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-12-13T00:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2023-12-13T00:03:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-12-13T02:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  13. 2023-07-07T20:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-10-17T14:26:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2023-11-08T18:22:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2023-12-13T02:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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