O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nota de Crédito Comercial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-01-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-05-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-08-23 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-08-23 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-09-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-10-30 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-11-19 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-11-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-03-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-15 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-10-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-04-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-04-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-08-23 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-11-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-30T22:05:22.533459013Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20030121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2003-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4329263f24b3d981fbf343b619294beb7d6f91e69a40b2d1e4e1c2729a513173
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-21 a 2024-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-23
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-19
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.