Ir ao conteúdo

TJAM — 40010030720188040000

Classe: Revisão CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXAROGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56196aa6644ba09bc59081ea3f0fb0240d29a1239cb361b67b40a1c04e66546

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2020-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-21: Definitivo (TPU 246)
2020-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-05: Documento (TPU 581)
2019-11-04: Petição (TPU 85)
2019-11-01: Documento (TPU 581)
2019-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Ver outros registros do assunto TPU 3436

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-02-27T12:32:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-03-01T13:47:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-03-08T08:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-03-14T09:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-03-14T10:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-04-26T10:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-08-02T11:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-08-06T14:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-09-10T09:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-09-21T08:09:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-09-24T08:10:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2018-11-27T08:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-07-31T11:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-07-31T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-07-31T13:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-08-01T09:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-08-05T12:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-08-12T19:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-08-13T15:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-08-27T22:50:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-08-28T08:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-08-30T11:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-08-30T11:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-08-30T11:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-09-03T09:33:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-09-03T11:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-09-24T08:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-09-25T10:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-09-25T13:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-09-30T13:20:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-10-02T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-10-31T11:48:52.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-10-31T11:48:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-10-31T14:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-11-01T10:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-11-01T10:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-11-01T10:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-11-01T10:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

2019-11-04T13:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75420",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00190226620148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Revisão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJSP — 00635169420108260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Revisão Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
TJGO — 00184338820208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Revisão Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TRF1 — 00002264420194013825 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Revisão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / Vara Única de Janaúba
TJRR — 08012583920188230010 — Inquérito Policial · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Revisão Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / 1ª VARA CRIMINAL
TJDFT — 00192213820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Revisão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJMS — 00002114620178120029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Revisão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / 2ª Vara Criminal
TJMT — 00003166220128110017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Revisão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Emprestei e não devolveram: é apropriação indébita? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Estelionato ou apropriação: o engano veio antes? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Não repassar o INSS descontado é crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1166 do STJ: Crime de apropriação indébita previdenciária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada