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STJ — 00000309720178173200

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad82ea41a0be1f9e950ed990d7d75fd903750a6e39ab9ae8083cb49b1ac0e02d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-12 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-06-26: Petição (TPU 85)
2026-06-25: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-23: Provimento em Parte (TPU 238)
2026-05-29: Conclusão (TPU 51)
2026-05-28: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2026-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Ver outros registros do assunto TPU 9607

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-26T11:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-11-26T12:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-02-23T06:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-02-23T08:46:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-02-23T09:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-05-28T06:30:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}
```

2026-05-29T07:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-06-26T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2025-11-12T18:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2026-02-23T00:38:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-02-23T06:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2026-06-23T18:40:03.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-08-21T13:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-08-21T13:03:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-02-18T21:00:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-02-18T21:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-02-20T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2026-05-26T17:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-05-26T17:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-05-26T17:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-05-27T01:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}
```

2026-05-28T03:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-06-23T18:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-06-24T01:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}
```

2026-06-25T03:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-06-26T18:44:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00001899520164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TJPA — 00003374320058140003 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJMG — 00181783020108130027 — Recurso Especial · 2012-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Terceira Vice-Presidência
TRF3 — 00001278920154036919 — Reclamação Pré-processual · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00002574520164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TJMT — 00003362420188110088 — Monitória · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Monitória
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJMG — 00175674120198130325 — Recurso Especial · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001920220128180109 — Monitória · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Monitória
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ

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