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TJRS — 00053911120018210140

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0464d6f4db30454d63865d0605af0b92f82935955e4d183a812d94286d53a4db

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas

2001-11-01T15:38:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-12-05T13:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-08T18:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-19T16:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-12-19T17:53:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2019-04-29T09:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-21T11:22:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-23T10:55:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
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2021-07-19T17:21:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJMT — 00002984319998110002 — Execução Fiscal · 1999-06-22 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000273220128171030 — Execução Fiscal · 2012-01-04 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003803420098190024 — Agravo em Recurso Especial · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000113119958160148 — Execução Fiscal · 1995-02-06 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002954320038110004 — Execução Fiscal · 2003-04-23 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00051223220108200124 — Execução Fiscal · 2010-06-22 · 1 referência(s) em comum

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