TJSP — 00112081920148260348
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a5a2f21375fe0a6e7c852e4d105ebcc79b0413744a0240b21eb709777dddeb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-25
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-24
- Republicação (TPU 928)
- 2021-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de direito autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-12T16:19:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-12-15T14:49:34.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-12-16T08:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-18T09:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-07T11:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-20T17:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-26T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-28T14:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-29T09:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-10T15:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13T10:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-16T16:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-17T12:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-29T14:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-29T16:33:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-02T16:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14T17:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-16T18:06:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-07-21T11:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-21T11:47:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-23T10:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06T10:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-16T22:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-11T21:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-29T14:16:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-12T13:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T09:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-17T14:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-18T11:27:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-24T16:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20T15:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-19T10:35:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-19T10:36:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-09-01T09:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-01T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01T16:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-09-02T13:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-09-05T08:43:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-09T14:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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