TJSP — 00112081920148260348

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a5a2f21375fe0a6e7c852e4d105ebcc79b0413744a0240b21eb709777dddeb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30
Publicação (TPU 92)
2021-08-25
Remessa (TPU 123)
2021-08-24
Republicação (TPU 928)
2021-08-24
Publicação (TPU 92)
2021-08-23
Remessa (TPU 123)
2021-08-20
Remessa (TPU 123)
2021-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-12T16:19:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-12-15T14:49:34.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-12-16T08:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-12-18T09:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-01-07T11:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-01-20T17:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-01-26T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-01-28T14:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2015-01-29T09:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-04-10T15:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-04-13T10:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-04-16T16:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-04-17T12:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-05-29T14:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-29T16:33:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-07-02T16:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-07-14T17:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2015-07-16T18:06:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2015-07-21T11:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-07-21T11:47:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-07-23T10:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-10-06T10:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-10-16T22:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-12-11T21:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-01-29T14:16:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-02-12T13:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-02-15T09:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2016-02-17T14:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-02-18T11:27:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-02-24T16:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-04-20T15:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2016-08-19T10:35:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-08-19T10:36:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  34. 2016-09-01T09:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-09-01T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-09-01T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-09-01T16:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2016-09-02T13:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2016-09-05T08:43:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2016-09-09T14:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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