TJCE — 00503055120208060096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2c6fd1db8f3bb4af2bb5686fcbe4cac9d425b442b60f76c01f4c19d3f462caf
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2020-07-01T15:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-12T16:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-12-21T10:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-12-10T11:43:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2021-03-22T09:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-21T10:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-12-18T12:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-22T09:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T16:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-05T11:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-12-10T11:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-24T19:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-02T13:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-24T14:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-29T15:39:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-09T12:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-08-14T23:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-16T19:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-24T08:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-11T17:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-27T16:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-10T17:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-29T15:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-22T09:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-05-03T22:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-05T10:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-24T19:50:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-07-10T19:35:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-23T12:39:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-08-02T11:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-18T13:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-27T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-22T15:20:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-08-02T11:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-06T09:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-22T09:53:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-06-24T19:56:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2020-07-09T14:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-05T11:56:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-07-01T11:15:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-08-27T22:32:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-10T18:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-01T02:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-28T16:22:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-11T02:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-03T21:16:04.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-06-02T07:59:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-02T13:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-23T09:57:18.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2025-05-31T08:19:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-18T16:03:26.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-08-30T22:38:22.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2025-05-30T19:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001372120218080010 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002887920138140501 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2013-05-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70036417120178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002884020088140021 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051312320128200124 — Cumprimento de sentença · 2012-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 01343991420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008733420105040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70137707220168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-12-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada