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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00001381520105030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ffff609b04d30a7588ca122bc42841ee4a544e40a7777fd850c66552eaf33be

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 8ffff609b04d30a7588ca122bc42841ee4a544e40a7777fd850c66552eaf33be
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  2. 2010-03-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2011-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  4. 2019-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2019-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  6. 2021-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-05-06 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-06-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  13. 2023-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2023-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2024-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2024-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  2. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-28 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-03 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Definitivo (TPU 246)
2024-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-21
Conclusão (TPU 51)
2023-06-15
Definitivo (TPU 246)
2023-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-15
Publicação (TPU 92)
2023-06-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-14
Conclusão (TPU 51)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-21T12:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  2. 2023-06-15T01:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  3. 2023-06-15T01:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  4. 2023-06-14T12:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  5. 2023-06-14T09:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  6. 2021-06-10T11:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  7. 2021-06-01T14:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  8. 2021-05-06T11:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  9. 2021-05-06T08:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  10. 2021-05-06T01:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  11. 2021-05-04T01:28:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  12. 2021-05-04T01:28:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  13. 2021-05-03T16:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  14. 2021-05-03T14:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  15. 2021-04-23T11:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  16. 2021-04-09T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  17. 2021-04-07T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  18. 2021-03-27T01:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  19. 2021-03-27T01:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  20. 2021-03-26T14:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  21. 2021-03-25T13:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  22. 2021-03-22T13:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  23. 2021-03-18T01:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  24. 2021-03-18T01:59:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  25. 2021-03-16T18:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  26. 2021-03-16T11:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  27. 2021-03-01T11:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  28. 2020-02-20T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  29. 2020-02-14T00:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  30. 2020-02-14T00:35:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  31. 2020-02-13T10:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  32. 2019-11-30T00:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  33. 2019-11-30T00:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  34. 2019-11-29T11:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  35. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  36. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  37. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  38. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  39. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}
  40. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19174",
    "nome": "Vara do Trabalho de Unaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.