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TJPA — 00000069520058140121

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23f97560b405206d6c8dedeff6b3170964c51cd5b1e936660204bf3699522f46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-02 a 2023-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-01: Documento (TPU 581)
2022-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-15: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-10-14: Conclusão (TPU 51)
2022-10-14: Conclusão (TPU 51)
2022-06-20: Petição (TPU 85)
2022-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-13: (TPU )
2022-06-13: (TPU )
2022-06-13: (TPU )
2022-06-13: (TPU )
2022-06-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas

2022-06-13T15:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T15:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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2022-06-20T13:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T10:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T10:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T11:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T10:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2007-08-02T10:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2007-12-12T09:49:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-21T12:14:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-11T16:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T16:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "7025",
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2022-06-13T16:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2009-10-01T10:47:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-01T11:16:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-05-30T13:56:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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}

2022-05-30T13:56:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
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2022-06-13T16:15:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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2022-06-13T16:15:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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2022-06-13T16:15:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7025",
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  }
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2022-06-13T16:15:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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}

2019-10-11T10:45:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
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```
2022-06-11T16:53:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2022-06-13T15:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2022-10-15T22:05:16.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA CRIMINAL 2º TITULAR

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