TJMA — 00001778020108100091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af6f2eca046533bd99c329d509749e29fd15bcc2edb34cdfe576cb025472fbdf
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Assédio Sexual
Movimentações públicas
- 2017-05-31T17:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2010-03-17T16:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2010-08-25T16:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2010-12-21T16:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2011-04-07T10:56:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2011-06-08T09:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2011-06-08T11:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2011-06-08T11:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2016-03-14T15:59:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2016-04-26T10:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2016-05-30T17:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2016-09-26T15:47:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2016-09-30T12:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2016-10-06T11:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-05-29T12:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-05-29T12:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-05-29T12:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-05-31T17:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-06-05T15:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-06-05T15:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-08-04T08:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-08-04T08:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-08-04T08:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-08-07T14:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-08-07T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-08-16T10:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T10:42:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T10:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T10:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T10:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T10:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T13:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T13:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T13:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T13:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T13:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T13:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T13:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T13:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-20T10:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2023-05-18T09:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2023-05-17T09:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2023-02-23T15:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2023-01-19T08:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2023-01-19T08:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2023-01-19T08:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2023-01-19T08:19:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-11-08T18:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-11-08T14:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-11-08T14:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-11-08T14:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-11-08T14:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-05-06T15:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-05-06T15:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-20T14:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2010-03-18T08:40:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2010-12-21T16:06:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2011-06-08T11:41:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2011-07-19T10:56:19.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2011-08-02T11:38:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2016-01-26T16:26:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2016-03-16T08:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2016-04-26T10:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13797", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS" } } - 2016-05-10T17:49:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2016-09-23T11:43:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2016-09-30T12:45:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-05-05T10:55:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-05-31T17:07:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-06-01T10:25:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2017-08-04T08:51:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T11:12:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-04-19T14:08:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2023-04-25T07:34:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } } - 2022-11-07T19:09:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3315", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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