TJRS — 00285716620078210101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e62b3038312c6272df16c0ec70e1b497f096d248f5e8beb829e3b4fdde960eb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-29 a 2019-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-10-29T14:03:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-11-19T14:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-03-13T09:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-06-27T10:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-06-17T09:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-11-12T14:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-13T09:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-29T12:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-24T13:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-16T14:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-15T10:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-28T15:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-10T16:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-14T17:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-16T15:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-20T13:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-30T09:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-01T18:16:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-26T01:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00070711220058210101 — Execução Fiscal · 2005-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Gramado
- TRF6 — 00000271720074013801 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Gramado / 2ª Juiz de Fora
- TJMT — 00003424820098110055 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Gramado / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJRS — 00028523320178210101 — Execução Fiscal · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Gramado
- TJRS — 00248711920068210101 — Execução Fiscal · 2006-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Gramado
- TJPR — 00000169120228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Gramado / CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJMT — 00003416120108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Gramado / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMT — 00002818820148110096 — Execução Fiscal · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Gramado / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada