TRF5 — 00034577720244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5a737ab45d64d97aa9b62ea15a59852c0cec78834ccd6e5d147fa28fc5f58ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15
Remessa (TPU 123)
2025-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04
Mérito (TPU 12200)
2025-03-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Rural (art. 59/63)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-19T14:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-09-20T10:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-03-12T09:23:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2025-03-20T12:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2025-03-20T12:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-03-20T12:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-04-07T14:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-05-15T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-05-15T00:17:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-05-15T00:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-15T00:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2025-05-15T00:35:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-05-15T06:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  14. 2024-09-19T14:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-03-20T12:41:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-04-04T22:48:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2025-05-15T06:31:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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