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TRE-MG — 06000075420266130197

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 197ª Zona Eleitoral - OliveiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 965055aa8547928ec45d26910efceadc02df8152251a5ac88f6257cb442da83b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-22 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Publicação (TPU 92)
2026-09-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-07: Petição (TPU 85)
2026-09-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-22T18:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T16:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T14:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-22T18:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-10T16:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-12T15:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-12T15:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-12T19:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-06-15T00:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-06-15T00:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-16T13:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T00:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T00:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-23T21:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T21:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T21:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T16:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
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2026-06-24T17:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-25T00:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T00:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T00:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T15:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T15:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-02T15:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
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2026-07-02T15:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T19:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
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}
```

2026-07-03T00:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
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2026-07-03T00:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}

2026-07-07T14:36:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15865",
    "nome": "197ª Zona Eleitoral - Oliveira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / GABINETE JURISTA 2
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 197ª Zona Eleitoral - Oliveira / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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