STJ — 00000125520168240019

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec3ed3f588342a86a1f2e64dca743e69acccf446458c65d77119f8e1229a13f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-18 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-07-21: Publicação (TPU 92)
2023-07-21: Petição (TPU 85)
2023-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-20: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-06-26: Conclusão (TPU 51)
2023-06-26: Distribuição (TPU 26)
2023-06-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-26T08:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2023-06-26T08:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-07-20T07:20:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}

2023-07-21T17:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-06-18T21:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-07-21T05:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-08-09T09:45:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-09T09:45:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-20T07:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-20T19:39:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21T17:27:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00188372720208090083 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA - IUNA
TJSP — 00031683220058260326 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-08-25 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 01 CUMULATIVA DE LENCOIS PAULISTA
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- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 01 CUMULATIVA DE LENCOIS PAULISTA
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- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
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- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO

STJ — 00000125520168240019

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

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