TRT16 — 00162298720245160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a78e469be1487714535653f45f76feca7a788bafd9c7aaed46947b0a47c9d6d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-16 a 2024-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-09-27
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Seguro Desemprego
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- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13932
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-16T16:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-05-28T14:19:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-06-20T13:13:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2024-07-22T16:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-27T17:03:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2024-08-27T17:03:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-27T17:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-28T01:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-28T01:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24T13:49:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2024-09-24T15:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-27T13:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-27T13:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-30T01:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-30T01:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-15T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15T09:12:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-27T13:50:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-09-27T13:50:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2024-03-26T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-10T14:30:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-06-11T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-28T01:48:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-28T01:48:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-30T01:48:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-30T01:48:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT8 — 00000539020265080108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
- TRT23 — 00001465220265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT9 — 00000492420255090411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT23 — 00001497720255230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT21 — 00001706220255210041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT18 — 00001137320265180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 4 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Valparaiso de Goias
- TRT18 — 00004559820265180010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-15 · 4 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Goiânia - 10a Vara
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