TRF5 — 00031243620214058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b813f55cc833863022dbbe903a70e941ad092d2ad229a089f5f99a8e0c92be36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-03 a 2023-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Provimento (TPU 237)
- 2023-05-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios de Construção | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-03T23:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-05T06:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-23T15:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-29T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-29T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17T15:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-18T16:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-07T09:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-22T13:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-04-27T20:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-27T21:55:07.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-04-27T21:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-27T21:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-31T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-31T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-31T00:06:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-31T00:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-30T12:04:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-11-21T15:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-12-06T15:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-24T16:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T16:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-18T14:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-18T14:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-10T10:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-12T07:56:09.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-05-12T07:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-24T12:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-14T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22T00:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-22T00:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-24T18:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2021-11-03T23:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-23T15:29:01.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2022-04-07T09:28:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-27T20:52:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-06-30T12:04:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-21T15:02:20.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-11-21T15:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50083680320214025102 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA
- TRF2 — 50093211020214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00031408720214058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00031260620214058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00025415120214058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00770386720238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTO
- STJ — 00004311320088160073 — Agravo em Recurso Especial · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
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