TRF5 — 00031243620214058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b813f55cc833863022dbbe903a70e941ad092d2ad229a089f5f99a8e0c92be36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-03 a 2023-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-24
Remessa (TPU 123)
2023-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-22
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Petição (TPU 85)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12
Provimento (TPU 237)
2023-05-10
Mérito (TPU 12200)
2023-05-10
Petição (TPU 85)
2023-04-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios de Construção | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-03T23:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-11-05T06:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-23T15:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2022-01-29T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-01-29T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-02-17T15:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-02-18T16:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
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  8. 2022-04-07T09:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2022-04-22T13:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  10. 2022-04-27T20:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2022-04-27T21:55:07.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2022-04-27T21:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2022-04-27T21:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-05-31T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-05-31T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-05-31T00:06:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-05-31T00:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  18. 2022-06-30T12:04:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 194
        }
      ]
    }
  19. 2022-11-21T15:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2022-12-06T15:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2023-03-24T16:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2023-04-13T16:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2023-04-18T14:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2023-04-18T14:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  25. 2023-05-10T10:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2023-05-12T07:56:09.000Z — Provimento (TPU 237)
  27. 2023-05-12T07:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2023-05-24T12:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2023-06-14T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-06-22T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-06-22T00:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2023-06-22T00:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2023-06-24T18:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  34. 2021-11-03T23:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-11-23T15:29:01.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  36. 2022-04-07T09:28:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2022-04-27T20:52:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  38. 2022-06-30T12:04:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2022-11-21T15:02:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  40. 2022-11-21T15:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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