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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00018676220138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e51837c4806006e7f81d1d6daa56c17e72489d889b856d7ea5340edde26e23a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2013-11-19 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-01-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2017-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2017-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2017-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-08-01 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-04 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-23 a 2019-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-04
Definitivo (TPU 246)
2018-11-22
(TPU )
2018-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-10
Conclusão (TPU 51)
2018-07-06
(TPU )
2018-06-21
Petição (TPU 85)
2018-06-09
(TPU )
2018-05-29
(TPU )
2017-12-14
(TPU )
2017-09-15
Documento (TPU 581)
2017-08-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-21T13:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-30T21:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-31T09:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-01-19T19:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2013-11-19T13:25:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2018-11-22T10:31:50.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-06T09:04:26.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-09T01:24:42.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-29T16:57:00.000Z — (TPU )
  10. 2017-12-14T09:20:42.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-30T21:48:56.000Z — (TPU )
  12. 2017-08-24T17:27:02.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-24T17:24:42.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-30T05:10:59.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-18T17:11:46.000Z — (TPU )
  16. 2017-01-11T10:17:37.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-02T10:42:29.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-02T10:42:29.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-14T14:28:52.000Z — (TPU )
  20. 2016-03-10T09:13:55.000Z — (TPU )
  21. 2014-03-19T15:25:49.000Z — (TPU )
  22. 2013-11-18T10:02:14.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-22T07:49:57.000Z — (TPU )
  24. 2013-08-21T09:58:39.000Z — (TPU )
  25. 2013-08-14T13:35:13.000Z — (TPU )
  26. 2013-08-01T16:04:47.000Z — (TPU )
  27. 2019-07-04T14:29:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2019-07-04T14:29:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-07-12T18:07:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-07-10T11:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-09-15T09:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-08-24T17:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-08-01T19:05:52.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  34. 2017-06-02T09:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-05-18T14:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-05-12T06:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-01-31T11:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-01-11T11:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-05-13T13:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-03-10T12:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.