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TRF1 — 00002059820094013702

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3702607ef365a62a84967aecf35b08a144efec89041f997e349b486799d5ae4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-14 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11: Provisório (TPU 245)
2026-09-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-09: Conclusão (TPU 51)
2025-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25: Petição (TPU 85)
2025-06-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-24: Documento (TPU 581)
2025-06-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-04-14T13:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T12:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-11T13:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-28T10:23:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-08T09:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-06T14:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-06T14:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-27T10:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-25T10:31:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-04T17:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T09:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-20T15:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T10:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-07T15:21:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T13:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T11:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Caxias"
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2016-02-29T10:07:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Caxias"
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2016-03-04T09:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
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2017-08-02T14:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
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2017-08-09T10:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
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2018-10-09T13:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
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2019-03-21T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2019-05-28T11:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2019-06-14T15:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2019-07-23T10:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2019-07-26T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2009-04-15T13:57:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2009-04-15T15:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2009-04-16T15:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2009-04-17T13:14:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2009-05-26T08:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2009-05-28T10:24:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2009-06-05T11:52:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2009-06-19T14:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2009-06-22T10:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2009-07-09T08:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

2009-07-09T08:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2009-07-09T08:21:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}

2009-07-17T08:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12383",
    "nome": "Vara Única de Caxias"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002434620094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 11ª - Brasília
TRF1 — 00002417020194013903 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / Vara Única de Altamira
TRF6 — 00001283820144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002443120144013311 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 02ª Itabuna
TRF6 — 00001275219964013802 — Execução Fiscal · 1996-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001292320144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TJES — 00001312720128080043 — Execução Fiscal · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJRS — 00006970620138210131 — Execução Fiscal · 2013-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / Vara Judicial - São Vicente do Sul

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Tema 1037 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada