TRF5 — 00040643020234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e34604e5f0508381fb13e3c529ca07182f3dfb2bc837e47b32fdfcaf4a97864
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-30 a 2024-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-30
- Provimento (TPU 237)
- 2024-04-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-30T20:08:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-10T13:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-08T12:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-08T12:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-08T12:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-08T12:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-11T16:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-04-28T21:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-30T14:41:32.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-04-30T14:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T23:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-06-04T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04T00:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19T13:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-19T13:02:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-21T01:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-10-30T20:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-08T12:17:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-28T21:12:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-21T01:40:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00102394020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011531920168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 50181151720214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00097921520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00099313820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001303720188080009 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TRF6 — 00000331220074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJES — 00001303520198080063 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
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