TRF2 — 31754753820174025170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25fe257d88f037e5fe3e02a1c1af097344646a74a46e7fca176a433114f1ad0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-15
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Parcelas de benefício não pagas | Restabelecimento | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6176
- Ver outros registros do assunto TPU 6178
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T08:58:07.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-02-15T08:58:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50449621920214025101 — Mandado de Segurança Cível · 2021-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJES — 00001364620168080031 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJES — 00001352220208080031 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJES — 00001356120168080031 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TRF2 — 50016838120204025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-17 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 01711281620174025169 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-04 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00091221120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00091267720254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada