TRT7 — 00015260620115070031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58a3c60c68bde00830c234c3cfafc41b6db53a577b7314e9a3c742cbdb74cfa4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-03 a 2019-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-30
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Justa Causa/Falta Grave
Movimentações públicas
- 2011-08-08T10:43:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-08T10:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-08T10:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-08-08T10:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-08T14:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-09-27T13:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2011-11-07T09:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-29T09:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-29T09:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-05T08:30:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-11T14:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-11T14:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-29T09:20:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-29T09:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-29T12:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2012-08-31T08:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-05T11:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-05T11:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-11T10:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2012-09-11T10:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-11T10:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-11T10:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-14T13:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-04-17T08:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-17T10:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-17T10:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2013-04-23T16:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-26T08:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-28T07:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-05-28T16:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-06-05T15:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-05T15:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-05T15:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-10T09:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-09-05T12:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-10-18T11:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-23T07:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-03T16:47:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-12-03T16:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2014-08-05T14:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2014-08-19T07:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-22T08:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-27T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-05T10:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ] } - 2014-09-05T13:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2014-09-22T08:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-25T08:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-24T09:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2014-10-27T09:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-01-28T10:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-02T08:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-16T14:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2015-05-16T17:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-02T14:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2015-06-10T12:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-16T09:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2015-06-19T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-09-22T13:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2015-10-06T09:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-03-28T14:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2016-04-11T11:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-11T12:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2017-02-16T11:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-27T11:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-17T15:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-03-13T15:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-13T15:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-23T14:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-30T10:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-01T11:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-11T09:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-28T10:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-08-03T23:21:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-09-08T11:16:43.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-10-06T09:06:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-11-07T09:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-10T10:14:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-08-28T12:52:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-08-28T12:52:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-09-05T09:00:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-02-07T09:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-12T12:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-16T16:41:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-05-22T11:47:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-05-27T10:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-03T16:49:11.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2014-08-27T08:56:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-03T13:34:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-01-22T09:31:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-10T11:24:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-02T14:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-02T14:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-12T19:00:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-03-13T10:15:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-08-01T11:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-28T10:21:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-30T11:54:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-09-27T10:48:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-11T13:12:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-15T13:44:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-28T10:00:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-28T20:09:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-02T14:17:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000802820225120003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT8 — 00001289420245080207 — Consignação em Pagamento · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT3 — 00001486320145030017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT11 — 00001753120175110013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT11
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT2 — 00004702520105020511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT2
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / Vara do Trabalho de Itapevi
- TRT7 — 01756006520085070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 1ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT7 — 01019005620085070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 1ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT10 — 00001687320165100022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT10
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Justa causa: as faltas graves que autorizam a dispensa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justa causa por desídia, atrasos ou baixa produtividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Recusa ao toxicológico pode dar justa causa? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Alcoolismo e justa causa: doença não é falta grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justa causa não pode ser anotada na carteira — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justa causa: as hipóteses do artigo 482 da CLT — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negócio próprio pode dar justa causa por concorrência? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Demitido por justa causa recebe alguma verba? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada