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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001397720155030046

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de AlmenaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fddfd035864ce3ad1255f997757c4cd5e4d8695617ad1af96a5c4811cf08c23

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 3fddfd035864ce3ad1255f997757c4cd5e4d8695617ad1af96a5c4811cf08c23
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-03-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-03-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-04-07 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-04-07 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-11 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-07
Desistência (TPU 463)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)
2015-04-07
de Instrução (TPU 12749)
2015-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-06
Conclusão (TPU 51)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  15. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.