TRF5 — 00043077120234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f4b5bd2cc4b90acc9a05b6d0ae3c84d78fc3060fd398294a6fc075f91a1d7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-27 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-27T20:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-10T13:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-17T22:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-17T22:15:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-22T00:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:20:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22T00:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-22T02:50:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-10-27T20:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-25T14:08:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-17T16:35:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-22T02:50:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00094088920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-25 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003064020158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TRF2 — 00003481920124025169 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00091754920244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00095205220234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-14 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001702420198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJRO — 70465111820188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TJMT — 00002838220098110080 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
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