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TJMT — 00002855820108110002

Classe: Execução FiscalOrgao: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0b5d1f6728eb9efe685888d33c1f04cdaeae799260d475f3f0bdd4b3aadba71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-05 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03: Documento (TPU 581)
2023-04-27: Recebimento (TPU 132)
2023-04-27: Definitivo (TPU 246)
2023-04-27: Remessa (TPU 123)
2023-04-27: Petição (TPU 85)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-03: Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-22T18:20:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-23T15:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T14:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T14:48:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-29T14:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-03T14:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T12:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T12:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T12:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-23T12:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-29T15:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-29T15:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-29T15:50:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-07-26T16:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T16:28:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-09T16:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T10:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-19T13:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2013-04-08T18:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-11-13T17:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T13:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T14:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-03T10:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-06T14:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T15:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T12:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-05T13:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T15:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T16:15:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T16:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6616",
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2020-06-09T14:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T17:29:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T17:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T05:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T05:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}

2022-12-16T08:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2023-01-09T23:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
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  }
}

2023-01-11T18:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2023-01-14T09:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003424820098110055 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJMT — 00002833420108110020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJRS — 00006143620118210106 — Execução Fiscal · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003416120108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00012611220038210106 — Execução Fiscal · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00440314320028210142 — Execução Fiscal · 2001-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPR — 00000169120228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJRN — 00040845820058200124 — Execução Fiscal · 2005-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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