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TJRJ — 00017324120208190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b2505cbf888a845418ae7375b5941fd393ac61ae1e9366af2371e048b16df58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Definitivo (TPU 246)
2023-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-31
Petição (TPU 85)
2022-09-15
Provisório (TPU 245)
2022-08-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-18
Conclusão (TPU 51)
2022-06-10
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T13:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-13T16:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-14T16:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-07-18T14:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-10-31T14:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-02-25T14:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-11-04T09:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-06-10T18:03:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2022-06-10T18:03:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2022-07-18T14:32:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2022-07-22T17:52:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-08-02T17:52:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-09-15T16:35:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2023-06-21T16:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-06-21T16:01:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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