TJRJ — 00019990920038190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7175058661335c62c7c4ee8f6757cbcadbc2623e3cd8298426accb59bd9e42e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-03 a 2018-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-10
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2004-07-22
- Provisório (TPU 245)
- 2004-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-07-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-07-03T14:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2004-03-05T14:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-07-08T16:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-07-20T13:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-11T00:08:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2017-11-23T11:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-01T16:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-26T14:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-07-22T17:29:28.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-11-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-10T16:29:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-05-11T17:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-14T12:12:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- STJ — 00003599620178160077 — Recurso Especial · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09011059120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00095222320138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00096025520118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09010002220158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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