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TRT16 — 00160060720235160002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cdc42d7a6643de029c5334f3c3fd7a6e8ff8c34900fadcb5b8278508f8ce9b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-10
Definitivo (TPU 246)
2023-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-14
Publicação (TPU 92)
2023-02-13
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2023-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-13
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-02-10
Conclusão (TPU 51)
2023-02-10
Inicial (TPU 12747)
2023-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Retenção da CTPS | Férias Proporcionais | CTPS | Multa de 40% do FGTS | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-03T12:26:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-03T12:26:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2023-01-12T10:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-01-12T10:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-01-13T01:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-02-10T17:24:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  7. 2023-02-10T17:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-02-13T10:21:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  9. 2023-02-13T10:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-02-14T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-03-02T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-03-10T19:16:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-01-13T01:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-02-13T10:21:46.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
  15. 2023-02-14T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-03-10T19:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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