TRF5 — 00041453920244058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d95149f4375bcf4d10f13ec79e8f791573e5d8fc55a67e673f5fbb4183aef4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

• Ver outros registros do assunto TPU 6103

Movimentações públicas

1. 2024-09-03T20:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-09-06T10:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2025-03-27T15:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2025-03-27T15:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2025-03-27T15:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2025-05-06T15:35:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
7. 2025-05-06T15:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2025-06-04T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2025-06-07T00:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2025-06-07T00:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2025-06-07T00:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2025-06-07T00:11:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2025-06-07T06:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

14. 2024-09-03T20:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2025-03-27T15:45:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
16. 2025-04-23T12:05:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
17. 2025-06-07T06:51:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)