TRF5 — 00084434520224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb7d7377d3a7f43775cf436e2147ff540680ffef3cb02654115d88d1b3a6b056
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2023-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-20
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-13T21:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-16T16:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-08-31T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-31T11:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-31T11:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-20T14:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-21T14:29:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-21T14:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-23T21:54:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23T22:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-25T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-25T00:04:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-25T00:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-26T01:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-06-13T21:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-31T11:42:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-20T14:28:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-26T01:21:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05002386420224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001934020118180135 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJRR — 08014914620238230047 — Cumprimento de sentença · 2023-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TRF5 — 05000276220214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08014897620238230047 — Procedimento Comum Cível · 2023-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJRR — 08015081920228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TRF5 — 05000297020214059800 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001936020128180117 — Procedimento Comum Cível · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
Leia também na Wiki Jurídica
- Salário-maternidade: quem recebe e por quanto tempo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade: quem paga e onde requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade pelo Meu INSS sem emprego atual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desempregada pode receber salário-maternidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade da empregada doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade na adoção internacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade da trabalhadora avulsa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade conta para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada