TRF5 — 00038214920244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acc3ecd18ca0a8d86b861b52165f3f6a67c4b39a8eddf66b006f649aaeece89b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-21 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30
Remessa (TPU 123)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Publicação (TPU 92)
2025-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-30
Mérito (TPU 12200)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-21T20:03:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-07-26T11:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-11-30T14:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  4. 2024-12-04T12:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2025-01-20T14:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
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  6. 2025-01-25T09:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  7. 2025-02-03T18:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  8. 2025-02-12T01:58:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-02-17T15:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2025-06-06T16:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-06-06T16:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2025-06-06T16:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2025-06-11T14:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2025-06-30T16:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2025-07-02T04:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-07-02T04:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-07-23T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-07-24T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-07-30T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-07-30T00:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2025-07-30T00:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2025-07-30T06:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  23. 2024-07-21T20:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-11-29T15:14:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2024-11-29T15:14:07.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  26. 2025-06-06T15:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2025-06-30T15:29:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2025-07-30T06:40:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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