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TJRS — 00544376520198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe35a213a8db85771776ece61c32c9812b33bfe7dedd0d069982d207654db8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-17 a 2019-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-29
Definitivo (TPU 246)
2019-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-04-30
Recebimento (TPU 132)
2019-04-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-17T16:55:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-04-30T12:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-05-28T14:42:11.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  4. 2019-05-29T18:06:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-05-29T18:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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