Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00009517320128260357

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e187319cc9fef8a6c6eca59f6c9c23945c09b5fa7debdc42fbf7504d5b23dda

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2013-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2013-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2013-03-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2013-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2013-03-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2013-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2013-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2013-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2014-03-25 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2014-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2014-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2014-03-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2014-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2016-08-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2022-08-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2022-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-12 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-24 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29
Definitivo (TPU 246)
2022-08-12
Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-30
Documento (TPU 581)
2015-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-01
Recebimento (TPU 132)
2014-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-24T10:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-05-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2012-05-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2012-05-30T18:15:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  5. 2012-06-05T10:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-06-05T10:28:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-06-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-06-13T13:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-07-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2012-08-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-08-01T15:43:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  12. 2012-08-02T09:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-08-02T09:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-08-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2012-08-07T18:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-08-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-08-15T14:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-08-15T14:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2012-09-12T14:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-09-13T09:51:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-09-13T09:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-09-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2012-09-21T13:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-09-24T09:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-09-24T09:18:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  27. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  29. 2012-09-25T15:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-10-03T09:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-10-03T09:49:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-10-10T16:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-10-18T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2012-10-18T15:01:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  35. 2012-10-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2012-10-22T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  37. 2012-11-01T09:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-11-01T09:19:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-11-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-11-08T15:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.