Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00009517320128260357
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e187319cc9fef8a6c6eca59f6c9c23945c09b5fa7debdc42fbf7504d5b23dda
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-25 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2013-02-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2013-02-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2013-03-07 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2013-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2013-03-11 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2013-03-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2013-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2013-03-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2014-03-25 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2014-03-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2014-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2014-03-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2014-03-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2016-08-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2022-08-12 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-09-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-09-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-03-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-12 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-24 a 2022-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-24T10:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-30T18:15:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-06-05T10:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-05T10:28:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-13T13:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-01T15:43:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-08-02T09:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-02T09:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-07T18:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-15T14:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-15T14:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-09-12T14:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-13T09:51:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-13T09:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-21T13:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-24T09:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-24T09:18:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-09-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-25T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-09-25T15:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-03T09:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-03T09:49:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-10T16:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-18T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-18T15:01:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-10-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-22T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2012-11-01T09:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-01T09:19:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-08T15:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00069942920128260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / 01 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
- TJPE — 00000307820168170340 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJDFT — 00038747120178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00037904520188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMT — 00000308920108110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJSE — 00036908020158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJSE
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJPE — 00000262920168171120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA