TRE-AP — 06000377620236030002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7496dd0cf2a22b4c3f11b4d1bef372f9092b15cd93b6c95937792b3a5fa8e2f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-30 a 2026-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-09
Documento (TPU 581)
2026-01-08
Publicação (TPU 92)
2026-01-07
Definitivo (TPU 246)
2026-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-07
Documento (TPU 581)
2026-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-22
Arquivamento (TPU 12430)
2025-12-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação Indébita Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-30T11:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2023-06-30T11:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-04T15:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-08-04T08:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-08T10:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-19T15:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-21T13:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2024-01-19T08:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-01-31T10:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2024-05-22T08:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2024-06-03T13:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-22T11:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2024-07-31T11:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2024-09-07T14:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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  15. 2024-09-30T14:15:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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    }
  16. 2024-10-10T14:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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    }
  17. 2024-11-11T11:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  18. 2025-01-22T08:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  19. 2025-02-17T10:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      }
    }
  20. 2025-03-24T10:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      }
    }
  21. 2025-07-09T10:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  22. 2025-07-30T15:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  23. 2025-11-07T09:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
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        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  24. 2025-11-24T10:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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    }
  25. 2025-12-05T10:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
      }
    }
  26. 2023-06-30T12:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  27. 2023-06-30T17:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  28. 2023-07-04T11:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  29. 2023-07-05T09:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  30. 2023-08-03T17:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  31. 2023-08-07T08:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  32. 2023-08-08T09:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  33. 2023-08-09T08:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  34. 2023-08-24T10:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  35. 2023-09-14T03:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  36. 2023-09-19T14:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  37. 2023-09-21T08:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  38. 2023-09-21T11:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  39. 2023-09-22T11:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  40. 2023-11-22T21:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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