TJRS — 00007749120158210083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 046b306c5064e74da78e808521b75211cc77ef37e5ae3b1db58f773f37db516a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2020-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-13T17:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-01T16:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-06T10:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-03T14:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-28T10:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-14T10:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-14T14:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03T17:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-13T18:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-18T13:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05T09:50:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-30T18:17:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-30T18:18:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
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- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA
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