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TJBA — 00012122420048050124

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f40b4549391fbfc7b1f9569b2718225790e0106de7f17beef0e84739c21b7f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-27 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21: Definitivo (TPU 246)
2022-10-21: Documento (TPU 581)
2022-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09: Conclusão (TPU 51)
2022-08-09: Documento (TPU 581)
2022-07-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22: Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-07-27T09:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2009-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4892",
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2010-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4892",
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  }
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2013-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "4892",
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2015-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2015-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "4892",
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2017-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2018-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  }
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2022-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
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2022-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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2022-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2022-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
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2008-12-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4892",
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2009-03-13T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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}

2015-10-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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2017-10-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2017-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2017-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2022-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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2022-07-25T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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2022-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2022-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2022-10-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2022-10-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000741519754013800 — Execução Fiscal · 1975-06-02 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TRF6
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- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000800520064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002261520064013303 — Execução Fiscal · 2006-02-07 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00019194320128210131 — Execução Fiscal · 2012-10-15 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00070418620028210131 — Execução Fiscal · 1999-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
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