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TJAM — 05025649820238040001

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2023-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a3ad55900f0022fc0365ab941795ff42cd9397a588c5f227224808b8e922716

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-22 a 2024-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-11: Publicação (TPU 92)
2024-01-11: Publicação (TPU 92)
2023-12-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-12-07: Impedimento (TPU 12150)
2023-12-07: Petição (TPU 85)
2023-12-07: Publicação (TPU 92)
2023-12-06: Publicação (TPU 92)
2023-11-01: Remessa (TPU 123)
2023-11-01: Remessa (TPU 123)
2023-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-27: Petição (TPU 85)
2023-10-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11811

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-22T11:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T11:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2023-06-12T09:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T09:59:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T10:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T08:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-06-14T08:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T03:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-06-28T13:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-07-12T18:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-07-21T14:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T15:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2023-07-26T06:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2023-07-26T06:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2023-08-03T16:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
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  }
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2023-09-14T15:02:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-10-11T15:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-10-11T15:59:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-10-18T09:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-10-18T09:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-10-27T08:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-11-01T09:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-11-01T09:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-11-01T09:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-12-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-12-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-12-07T10:24:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-12-07T10:56:50.000Z — Impedimento (TPU 12150)
2024-01-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-01-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-06-12T09:57:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2023-07-21T13:52:11.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-10-11T15:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4905",
    "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-12-12T14:29:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000133020138160096 — Cumprimento de sentença · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
TJSE — 00190539820178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00003920520188160125 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
STJ — 00003916120198250019 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
TJRO — 70025990820188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA GENÉRICA
TJSE — 00202372620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRO — 70009850220178220021 — Cumprimento de sentença · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA GENÉRICA
TJSE — 00181471120178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

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