STJ — 00003635520154036106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28161948eacb98db76d415a4e8ebb53ad801829941b9f55765eec3ff682055b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-12
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2024-06-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-30T09:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-01-30T12:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-20T17:00:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-04-03T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-09T11:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2024-04-09T16:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-09T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-29T13:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-05T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-13T11:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-22T14:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-21T05:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-02T18:10:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-05-03T05:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-17T05:10:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-14T05:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-17T17:14:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-17T17:14:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-20T17:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-20T19:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-03T12:47:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-08T22:33:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-02T18:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-02T18:39:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-09T15:56:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-15T21:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-15T21:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-16T18:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-29T11:11:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-05T14:01:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-12T20:11:47.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2024-06-12T20:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-13T18:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002396519974013000 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 02ª - Rio Branco
- TRF6 — 00001199620114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Manhuaçu
- TJMT — 00003355220108110045 — Execução Fiscal · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TRF4 — 00047527620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002413819934013400 — Execução Fiscal · 1993-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 19ª - Brasília
- TRF6 — 00001138920064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TRF6 — 00001148220174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002409020064013305 — Execução Fiscal · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única de Juazeiro
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