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TRE-BA — 06000403020246050167

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 167 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bd4140e9c38554092ba360f406b5ef1ca11336d13201cbc6d41bfcb80f335ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23: Definitivo (TPU 246)
2024-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-15: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-07-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-28T15:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T15:59:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T13:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T10:44:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T17:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T15:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-29T12:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-29T12:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T13:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T09:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-10T09:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-10T11:18:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T11:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T11:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-15T11:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-15T11:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-15T11:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T11:31:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T11:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T15:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:03:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T03:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T09:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T09:39:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-07-11T01:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T01:01:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-15T11:05:06.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
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2024-07-15T11:05:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
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2024-07-16T01:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-07-16T01:05:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-20T03:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-20T03:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-20T03:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-23T11:34:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16861",
    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-23T11:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "167 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000365520206160028 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
TSE — 06003867420236070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000377620206240041 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000454820216050170 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000317920266090040 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-GO — 06000321320256090036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-GO — 06000316820236090110 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-PR — 06000361420236160137 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 167 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá

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