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TJRS — 00355013220098210101

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GramadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c54afe92806e08eeae7aa358452f934c74e995ff714169e8f6b23f34151da4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30: Definitivo (TPU 246)
2019-11-29: Recebimento (TPU 132)
2019-11-28: Recebimento (TPU 132)
2019-11-28: Recebimento (TPU 132)
2019-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20: Recebimento (TPU 132)
2019-11-20: Petição (TPU 85)
2019-11-18: Recebimento (TPU 132)
2017-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-07: Recebimento (TPU 132)
2017-02-20: Recebimento (TPU 132)
2017-02-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-19T11:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T12:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-29T09:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-23T10:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T16:39:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T18:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T13:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T14:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2016-02-26T11:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T11:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2016-03-24T12:10:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2016-04-01T10:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T15:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2016-05-05T17:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T17:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T15:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2016-05-12T15:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T11:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2016-07-18T10:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T13:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T14:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T17:37:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T15:25:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-10-10T14:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-28T12:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2016-12-19T12:45:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2016-12-19T12:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2017-01-16T17:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2017-01-16T17:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-19T10:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-02-19T10:52:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
  ]
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2019-11-20T13:56:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-11-21T14:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2010-01-21T17:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-03-11T09:42:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-05-05T09:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-17T14:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-04-22T15:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-06-16T10:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-08-12T10:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Vara Única da Comarca de Tangará

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