TRT13 — 00002394920245130010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b44ba04d62cae6a202df6afd9f38cfb97a3f56e4b20a6a5cae58e974f604bb5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-16 a 2026-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-16T15:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19524", "nome": "Vara do Trabalho de Guarabira" } } - 2024-08-27T12:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19524", "nome": "Vara do Trabalho de Guarabira" } } - 2024-08-30T12:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19524", "nome": "Vara do Trabalho de Guarabira" } } - 2024-08-30T12:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19524", "nome": "Vara do Trabalho de Guarabira" } } - 2024-08-30T12:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19524", "nome": "Vara do Trabalho de Guarabira" } } - 2024-09-11T16:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19524", "nome": "Vara do Trabalho de Guarabira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TRT2 — 00005105620125020084 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-08 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT11 — 00001911020205110003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
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