TJRS — 00057190420148210101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da5b3a379dafd099ac648495f52aa6b91da8630ff8f5c41456ee8642ec8c3f6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-29 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24
- Reativação (TPU 849)
- 2016-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-29T10:10:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-04T11:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-20T18:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-21T12:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-22T08:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-24T13:37:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-11-03T15:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09T11:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-15T16:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-16T10:51:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-02T18:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-10T10:59:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-29T15:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04T11:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20T16:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20T16:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T12:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-18T10:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-19T14:19:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-21T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T12:48:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-21T16:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T10:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T14:43:31.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-11-24T14:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T17:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T13:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28T13:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-09T01:04:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00208900620148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00091429620168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJBA — 80008540220188050230 — Execução Fiscal · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00225327720158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50000370920198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
- TJAL — 08026600220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00015392220168210085 — Execução Fiscal · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Vara Judicial - Cacequi
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