TRE-BA — 06000402220226050160
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16911", "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-05T13:37:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16911", "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-05T13:37:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16911", "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-06T04:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16911", "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-06T04:34:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16911", "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-12T03:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16911", "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-12T08:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16911", "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-12T08:29:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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- Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada