TRE-BA — 06000402220226050160

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 160 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41a08d414e40ac344f9efa9c8341224e2f6cdead0a0cc7b587ec6207587e68a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas

  1. 2022-07-08T22:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-03-06T17:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-03-07T11:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-03-26T10:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-03-26T11:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-04-25T10:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-04-25T10:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-04-25T16:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-04-25T16:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-04-26T15:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-05-19T10:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-05-19T11:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-05-19T17:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-05-25T10:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-05-25T10:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-05-25T10:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-05-29T12:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-06-02T12:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-06-02T12:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-06-07T11:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-06-07T11:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-06-07T11:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-06-12T10:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-06-12T21:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-06-27T13:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-06-27T13:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-06-28T09:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-06-28T09:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-06-28T09:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-07-05T13:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-07-05T14:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-07-05T14:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-07-05T14:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-07-06T08:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-07-06T11:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-07-12T08:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-06-27T13:14:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-06-27T13:19:11.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2022-07-08T22:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-03-08T12:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2023-03-26T08:41:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2023-03-26T08:41:22.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2023-03-26T10:48:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2023-03-26T10:48:16.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2023-03-31T04:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2023-03-31T04:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2023-03-31T04:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2023-04-25T14:59:44.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2023-04-26T03:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2023-04-26T03:06:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2023-05-26T02:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2023-05-26T02:02:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2023-06-01T03:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2023-06-01T03:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2023-06-01T03:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2023-06-07T11:06:11.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2023-06-08T01:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2023-06-12T01:44:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2023-06-16T03:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  60. 2023-06-16T03:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  61. 2023-06-16T03:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  62. 2023-06-16T03:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  63. 2023-06-27T13:46:28.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  64. 2023-07-05T13:37:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  65. 2023-07-05T13:37:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  66. 2023-07-06T04:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  67. 2023-07-06T04:34:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  68. 2023-07-12T03:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  69. 2023-07-12T08:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  70. 2023-07-12T08:29:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  71. 2023-07-12T08:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16911",
        "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica