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TRF1 — 00002078620194013809

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cee1e2ae66e9340ce0115278315193d593c7e174092ba664f5649e10dd9f563

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06: Remessa (TPU 123)
2022-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-05-06: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-27: Petição (TPU 85)
2022-04-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20: Documento (TPU 581)
2021-11-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-11-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-15T14:22:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-18T13:50:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T12:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T11:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T16:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T12:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T14:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T18:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T14:29:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T12:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T16:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
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```
2019-02-18T13:49:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
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```
2019-02-18T15:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}
```
2019-04-25T18:52:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}
```
2019-04-25T18:53:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}
```
2019-04-26T08:54:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}
```
2019-04-29T16:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
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```
2019-07-04T17:40:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}
```
2019-07-04T17:40:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-07-04T17:40:32.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2019-07-11T13:08:59.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
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```
2019-07-23T11:57:42.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
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  }
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2019-07-23T11:59:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}
```
2019-07-26T08:14:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
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2019-08-05T13:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}
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2019-09-26T18:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Varginha"
  }
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```
2019-09-30T16:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}
```
2019-10-10T12:52:23.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
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```
2019-10-16T15:08:30.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
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```
2019-10-16T15:08:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
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  }
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```
2019-10-18T09:06:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-11-07T15:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
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```
2020-02-20T18:23:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
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```
2020-02-20T18:24:13.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}
```
2020-06-16T19:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Varginha"
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```
2020-06-16T20:05:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}
```

2020-06-17T11:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
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  }
}

2020-06-17T11:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}

2020-06-17T11:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "01ª Varginha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002422020084013813 — Execução Fiscal · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Varginha / 01ª Governador Valadares
STJ — 00004288420124025103 — Recurso Especial · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª Varginha / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF6 — 00001133619804013800 — Execução Fiscal · 1989-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Varginha / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002417020184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Varginha / 19ª - Salvador
TRF1 — 00002426420054013800 — Execução Fiscal · 2005-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Varginha / 26ª - Belo Horizonte
TRF6 — 00001184620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Varginha / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001173419844013800 — Execução Fiscal · 1989-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Varginha / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJES — 00001544220178080028 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª Varginha / 2ª VARA - IUNA

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